A Primeira República Brasileira, também conhecida como República Velha ou República das Oligarquias, é o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930.
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| A Proclamação da República, por Benedito Calixto. |
Nos momentos finais do Segundo Império no Brasil, com o fim do apoio do exército e da Igreja, o rei se sustentava apenas em razão do apoio político dos grandes fazendeiros escravocratas. Contudo, a abolição da escravidão, em 1888, eliminou o último grande aliado da monarquia, a oligarquia rural. Assim, em 15 de novembro de 1889, sem grandes tumultos, a República foi proclamada e a Monarquia chegou ao fim no Brasil. Ao ser deposto, o rei foi para Portugal e um militar, Marechal Deodoro da Fonseca, tornou-se o primeiro presidente brasileiro.
Assim como aconteceu na independência do país, a implantação da república não provocou grandes mudanças socioeconômicas na vida da grande maioria do povo brasileiro. Havia pouquíssima participação política, pois, a exemplo do que ocorria na monarquia, os analfabetos não podiam votar.
Veja você que, naquela época, cerca de apenas 1/3 das pessoas eram alfabetizadas. Você se lembra de que uma grande parte da população era formada por ex-escravos libertos há menos de um ano antes da república e que nunca tiveram acesso à escola?
Pois bem, além de haver uma pequena população de votantes, o voto não era secreto. Isso fazia com que os políticos controlassem diretamente os eleitores. Esse controle era tão intenso que essa prática eleitoral ficou conhecida por "voto de cabresto". O que lhe vem à mente quando você houve a palavra cabresto?
Certamente, você se lembra de que se trata de um equipamento utilizado para controlar animais, entre eles, o cavalo, não é mesmo? De fato, a expressão “voto de cabresto" tem esse significado: controlar o eleitor.
A política do País era, em grande parte, exercida por meio de uma prática chamada “coronelismo”. Coronel era o nome que se dava ao mandante local que, por seu poder econômico e político, dominava a população de uma cidade ou de uma região.
Na primeira fase da república brasileira (1889 a 1930), conhecida como República "Velha", em geral, todas as pessoas não proprietárias de terras estavam submetidas a um coronel.
Normalmente, o coronel era um poderoso fazendeiro, mas, existiam comerciantes, industriais e, em alguns casos, padres que recebiam esse título. Possuindo grande poder, uma vez que, de uma forma ou de outra, toda a população local dependia dele, o coronel controlava as eleições de sua região. Nas eleições, os representantes do coronel (capangas, jagunços ou pistoleiros), ou ele próprio, fiscalizavam as votações. Os eleitores eram pressionados a votar no coronel, caso ele mesmo fosse candidato, ou naquelas pessoas por ele indicadas.
O voto aberto era uma arma poderosa: Por meio dela, era possível saber quem estava submetido ao coronel e quem o desafiava, votando contra as suas orientações. Desafiar as determinações do coronel significava sofrer punições. Tais punições variavam desde não receber mais assistência e proteção, até a perda do emprego, pois muitos trabalhavam nas propriedades e terras desse chefe local. No limite, as pessoas eram, frequentemente, perseguidas e mortas. O fato era que o coronel acabava por representar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em sua região, pois sua influência garantia o atendimento de seus interesses pessoais e políticos.
O coronelismo estava associado às práticas nacionais conhecidas por "política dos governadores" e "política do café com leite".
A política dos governadores consistia numa troca de favores entre o governo federal (presidente) e o governo estadual (governadores). Os governadores ajudavam a eleger os políticos que apoiavam o presidente no Parlamento e, em troca, recebiam ajuda política e militar do governo federal.
A política do café com leite foi um pacto político entre os paulistas, representantes dos produtores de café, e os mineiros, representantes dos criadores de gado. Por esse acordo, sempre se revezavam na presidência os representantes dos estados de Minas e São Paulo, naquela época os mais poderosos, política e economicamente no Brasil. Assim, para um mandato, elegia-se um presidente paulista, apoiado pelos políticos mineiros, e, no outro, um presidente mineiro, apoiado pelos paulistas.
Com as mudanças ocorridas no final da década de 1920 e, em especial, com a Revolução de 1930, extinguiu-se a política dos governadores e a política do café com leite.
Embora tenha sofrido muitas transformações e diminuído bastante a sua influência política, a prática do coronelismo não desapareceu por completo. Ainda que não exista da mesma forma, ela ocorre em vários lugares no Brasil, sobretudo nas regiões mais distantes e isoladas dos grandes centros urbanos. Entretanto, mesmo nos grandes centros, é possível encontrar políticos com características e práticas provenientes das antigas políticas coronelistas.
O coronelismo, muitas vezes, é uma prática disfarçada de ações solidárias. Essas ações são fundamentais para a vida em comunidade, porém, para atingir os seus interesses eleitoreiros, frequentemente, a pratica coronelística se utiliza de favores e "caridades", como doação de remédios, alimentos, roupas, saneamento e pavimentação de ruas, transporte em dias de eleição etc.
Na verdade, essas questões, que fazem parte dos direitos cidadãos, no coronelismo, aparecem como ações pessoais de alguém que se faz de “salvador” ou de “provedor” de um povoado ou cidade.
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Primeira Bandeira Republicana, criada por Ruy Barbosa
usada entre 15 e 19 de novembro de 1889 |
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