Todo início de ano é a mesma coisa: todos com medo de serem pegos pelo Leão!
Mas não é de um leão literal que estamos falando, e sim da Declaração Anual do Imposto de Renda no Brasil.
Sem apavoramentos, vamos à aula de História!
Em 2022 o imposto de renda completou 100 anos de existência.
O IRPF ou IRPJ são impostos ou tributos exigidos por vários governos. Basicamente, cada pessoa física ou jurídica precisa prestar contas sobre sua riqueza produzida, seu progresso financeiro e então pagar uma porcentagem ao governo. Esta porcentagem obedece tabelas produzidas pelos organismos fiscalizadores de cada país.
O conceito de um imposto sobre a renda é uma inovação da Idade Moderna. No entanto, em outros momentos da história, conceitos semelhantes foram experimentados. Impostos sobre a riqueza, posição social e propriedade dos meios de produção eram muito comuns na antiguidade. Práticas como o dízimo ou uma oferta de primícias existiram desde os tempos antigos, e podem ser considerados como pontos de partida para a ideia moderna de impostos sobre rendas.
Um dos primeiros registros de um imposto sobre a renda moderno vem de 9 de janeiro de 1799, instituído na Inglaterra para financiar a defesa contra Napoleão. Após a vitória ele foi extinto, mas ressurgiu várias vezes anos depois.
Na década de 1910, o presidente americano Theodore Roosevelt tentou impor o imposto de renda progressivo para pessoas físicas nos Estados Unidos. Quando a Suprema Corte do país declarou o imposto inconstitucional, Roosevelt aplicou-o para corporações, tributando o lucro; posteriormente, com a décima-sexta emenda à Constituição norte-americana, sendo que então finalmente o imposto de renda progressivo sobre pessoas físicas passou a ser cobrado naquele país. O modelo adotado nos EUA tornou-se, então, base para a cobrança deste imposto ao redor do mundo.
No Brasil, a primeira tentativa de implantação de um imposto de renda ocorreu em 1843, mas o sistema econômico da época não produzia muitos contribuintes e o tamanho do país inviabilizava a implantação. Tentou-se novamente, entre 1864 e 1870, para financiar a Guerra do Paraguai, também sem sucesso.
O imposto atual foi instituído em 1922, após amplos debates, com a proposta de financiar a saúde, educação e o desenvolvimento urbano, com taxas variando entre 8 e 20%, com as maiores sendo pagas pelos de remuneração mais alta.
O Ministério da Fazenda era o responsável pelo processamento e pela fiscalização das declarações. Com o aumento da população contribuinte em 1964 criou-se o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a missão de executar o processamento das declarações. Alguns anos depois, em 1968, criou-se a Secretaria da Receita Federal com a missão de fiscalização das declarações.
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Você sabia?
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| “Ajustar as contas com o leão” |
O leão foi escolhido como símbolo do imposto através de uma campanha publicitária da Receita Federal em 1979. De todas as propostas que surgiram, o leão foi escolhido devido suas características:
- É considerado o "rei" dos animais e representa justiça.
- Também é leal e tranquilo, apesar de "não ser bobo", não ataca sem avisar.
O desejo do governo era passar o recado de que não seria tolerante com a sonegação.
"o leão é manso e justo para quem faz tudo direito. Palavra de leão"
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Esta é apenas uma rápida e breve explicação sobre o Imposto de Renda de Pessoa Física ou Jurídica
Para saber mais...
Verifique as fontes na página de referências bibliográficas.
E o Leão te pega mesmo...
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